MEC debate permanência materna no ensino superior

Grupo de Trabalho que discute a realidade materno-estudantil e a elaboração da Política Nacional de Permanência Materna no País teve sua primeira reunião

Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoveu nesta sexta-feira, 26 de janeiro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para realizar estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior (IES). O GT foi criado pela Portaria n. 2.005/2023 do MEC e os membros foram designados pela Portaria n. 39/2023. A reunião discutiu a realidade materno-estudantil no ensino superior e apresentou contribuições e perspectivas para o desenvolvimento dessa política pública.

Na abertura, a secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho, destacou a expectativa de que a Política Nacional de Permanência Materna seja efetivamente implantada até o final do atual governo. “Esperamos aprová-la o mais rápido possível e, para tanto, temos que construi-la coletivamente. A presença de vocês aqui é fundamental para isso. Nós queremos ampliar o acesso e garantir a permanência nas universidades com relação às mães universitárias, na graduação e na pós-graduação”, apontou.

A secretária comentou, ainda, que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua esposa, Janja Lula da Silva, defendem a equidade de gênero e igualdade salarial entre homens e mulheres. Ela destacou a atuação da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior — que é parte da secretaria que comanda — para a aprovação da mudança da Lei de Cotas e da construção da Política Nacional de Assistência Estudantil. Por fim, Denise de Carvalho lembrou que o governo lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da educação básica e que, em breve, será lançado o PAC da educação profissional e tecnológica e da educação superior.

“Já o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil, informou que, depois da elaboração do texto da Política Nacional de Assistência Estudantil, que prevê um programa relacionado à permanência materna, será necessária a aprovação pelo Senado Federal e a sanção presidencial. “Essa conversa se iniciou no ano passado, e agora a Sesu já está dando um passo adiante com a primeira reunião do GT, composto por representantes da sociedade civil e de alguns ministérios. Esse será o primeiro de muitos encontros. Eu desejo um dia de trabalho, conversa, trocas e reflexão. Que a gente possa ter proposições concretas e mudanças vistas no cotidiano das mulheres que estão nas nossas universidades, institutos, centros universitários e faculdades”, afirmou.

Participantes – A reunião foi conduzida pela coordenadora-geral de Programas de Educação Superior, Lilian Carvalho do Nascimento, e pela representante da Associação de Mães Pesquisadoras Estudantes e Trabalhadoras (Ampet), Vanessa Suany da Silva. Além de representantes de diversos coletivos voltados para essa realidade, estiveram na reunião representantes de entidades como: União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), assim como representantes de diversos ministérios.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu